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*Conforme Res. CSJT nº 139/2014
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 Terça-feira, 26 de outubro de 2021 
  
PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA REGIONAL

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PROVIMENTO
DESCRIÇÃO
Prov. nº 7/2017 de 18/12/2017
Provimento 7/2017 - Altera a a redação do art. 227-K do PGC que trata do Plantão Judiciário
Provimento 7/2017 - Altera a redação do art. 227-K do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, que trata do Plantão Judiciário
Prov. nº 6/2017 de 09/11/2017
Provimento 06/2017 - Altera a Seção II, do Capítulo II, do Título IV, do PGC
Provimento 06/2017 - Altera a Seção II, do Capítulo II, do Título IV, do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Prov. nº 5/2017 de 02/10/2017
Provimento 05/2017 - Acrescenta dispositivos no PGC na parte que regula a expedição deProvimento
Provimento 05/2017 - Acrescenta dispositivos no Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, na parte que regula a expedição de Cartas Precatórias, dispensando a sua utilização nas hipóteses que menciona.
Prov. nº 4/2017 de 14/08/2017
Altera o PGC para estabelecer o serviço de correspondência Carta Comercial Simples
Altera o PGC para estabelecer o serviço de correspondência Carta Comercial Simples como modalidade única e obrigatória para a remessa das comunicações judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Prov. nº 3/2017 de 31/07/2017
Altera a redação do art. 227-K, inciso III do PGC, que trata sobre o Plantão Judiciário
Altera a redação do art. 227-K, inciso III do PGC, que trata sobre o Plantão Judiciário
Prov. nº 2/2017 de 29/03/2017
Alterar a redação do art. 227-M do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região
Alterar a redação do art. 227-M do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região
Prov. nº 1/2017 de 13/02/2017
Altera dispositivos do PGC da 24ª Região,na parte que dispõe sobre o func. plantão judiciário
Altera dispositivos do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, na parte que Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do 1º e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região.
Prov. nº 3/2016 de 24/08/2016
Altera o Provimento Geral Consolidado para inserir no Capítulo VI, do Título IV, a Seção IV
Altera o Provimento Geral Consolidado para inserir no Capítulo VI, do Título IV, a Seção IV integrada pelos artigos 99-A a 99-E, que define atraso reiterado na prolação de sentenças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região e dá outras providências.
Prov. nº 2/2016 de 08/09/2016
Altera dispositivos do Provimento Geral Consolidado da Justiça do trabalho da 24ª Região
Altera dispositivos do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, na parte que trata da Execução Contra a Fazenda Pública.
Prov. nº 1/2016 de 07/04/2016
Altera o § 5º do art. 96 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região.
Altera o § 5º do art. 96 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região.

Este serviço tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Informações sujeitas a alterações no decorrer do dia.